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Arthur de Araújo Souza e Soares
Publicações
(
12
)
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Artigos (12)
Arthur de Araújo Souza e Soares
Artigo ·
há 4 anos
O coronavírus e o “fato do príncipe”
A Constituição da República prevê em seu artigo 1º , como um dos pilares do Estado Democrático de Direito, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Esse fundamento estabelece a ideia de...
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Arthur de Araújo Souza e Soares
Artigo ·
há 6 anos
A “imerticanlização” dos “mercantilizados”
Desde a academia os operadores do Direito – os pretensos advogados – são ensinados, tal como num mantra que deve ser repetido à exaustão, que a advocacia é uma profissão nobre, que não tolera...
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Arthur de Araújo Souza e Soares
Artigo ·
há 6 anos
A Suprema Ditadura do Judiciário Brasileiro
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso – um dos homens mais cultos deste país – confirmou monocraticamente medida cautelar para suspender parcialmente o decreto de indulto...
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Arthur de Araújo Souza e Soares
Artigo ·
há 7 anos
O recurso firmado em tese jurídica
A cadeira acadêmica do Processo Civil, especialmente na parte dos recursos, assim como as demais matérias que repassam o conhecimento da justiça especializada como a criminal e a trabalhista, ensina...
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Arthur de Araújo Souza e Soares
Artigo ·
há 7 anos
Alteração de regime jurídico de Servidor Público e o saque do FGTS
Com a crescente crise nas finanças públicas do Brasil, tem sido frequente – e quase que como uma regra – a alteração dos regimes jurídicos dos empregados públicos promovidas por Prefeituras...
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Arthur de Araújo Souza e Soares
Artigo ·
há 7 anos
Os novos Sindicatos
Sancionada em 13/07/2017,a Lei 13.467 /2017 traz ao nosso ordenamento jurídico a assim denominada “reforma trabalhista”, também chamada por muitos de a “nova CLT”. Sob a premissa de “adequar a...
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Arthur de Araújo Souza e Soares
Artigo ·
há 7 anos
Certidão Negativa de Testamento
Com o advento do Provimento 56, de 14 de julho de 2016, editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de lavra de Sua Excelência a Ministra Nancy Andrighi, passou a ser obrigatória no âmbito dos...
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Arthur de Araújo Souza e Soares
Artigo ·
há 7 anos
A chacina em Campinas e a alienação parental
No dia 31 de dezembro de 2016, a poucas horas do réveillon, o técnico de laboratório Sidnei Ramis de Araújo, 46 anos, invadiu a casa de familiares de sua ex-esposa. Armado com uma pistola de...
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Arthur de Araújo Souza e Soares
Artigo ·
há 8 anos
A interpelação judicial como mecanismo para configuração da alienação parental
Nem todo divórcio ocorre como aquelas matérias que a gente vê na televisão, com casais se respeitando, observando o tão aclamado “melhor interesse do menor envolvido” e outras situações que, para...
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Arthur de Araújo Souza e Soares
Artigo ·
há 8 anos
Jus Variandi: Relações de trabalho em tempo de crise
Pense na seguinte situação: determinado cidadão, juntando sua economia de anos, resolve empreender, estabelecendo-se no mercado com a instituição de sua empresa. Após algum período o negócio começa a...
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